De acordo com os consultores, o cumprimento da meta será alcançado se o governo registrar um déficit de até R$ 28,8 bilhões. Vale ressaltar que a meta inicial era de equilibrar as contas públicas. Apesar das estimativas do governo apontarem um déficit de R$ 27,5 bilhões, é necessário descontar as despesas relacionadas à ajuda ao Rio Grande do Sul, que já totalizavam R$ 13 bilhões no momento da elaboração da nota, em maio.
Um dos pontos de preocupação dos consultores refere-se à possibilidade de frustração de receitas devido à retomada do voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Esse mecanismo permite que o representante do governo desempate julgamentos de questões tributárias, podendo impactar a arrecadação. A Receita Federal projeta arrecadar R$ 55,6 bilhões em 2024, mas até abril apenas R$ 6 bilhões foram obtidos.
O relatório do governo também causou ajustes nas estimativas, com uma redução de R$ 10,4 bilhões na arrecadação líquida de transferências e um aumento de R$ 26 bilhões na previsão de despesa primária. Os consultores destacam que as projeções para as despesas primárias parecem adequadas, no entanto, as estimativas de receita ainda se mostram otimistas.
Diante desse cenário, é fundamental que o governo adote medidas preventivas e estratégias eficazes para garantir o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento da meta fiscal estabelecida para este ano.
