A iniciativa torna obrigatória a fixação de cartazes ilustrando as manobras de desengasgo em restaurantes, bares e lanchonetes. O projeto também prevê a realização de campanhas educativas nos meios de comunicação e a capacitação de profissionais da rede de ensino e saúde para prevenir casos de engasgo e obstrução das vias respiratórias.
Além disso, o texto propõe a distribuição de material educativo em escolas e estabelecimentos de saúde, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância dos primeiros socorros nessas situações. A campanha terá caráter permanente e busca atingir não apenas as crianças, mas também os adultos, visto que o engasgamento é uma causa de morte no Brasil que pode ser evitada.
A senadora Damares destacou a relevância do projeto, ressaltando que a proposta teve inspiração em outra iniciativa da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que foi aprovada no Senado em 2023, mas arquivada na Câmara dos Deputados. Entre as alterações feitas pelos deputados, estava a especificação da obrigação de afixar cartazes para os estabelecimentos com mais de 10 funcionários, além da atribuição das campanhas ao Sistema Único de Saúde (SUS), que foi retirada no substitutivo aprovado pelo Senado.
Com a aprovação do projeto, espera-se que haja uma maior conscientização da população sobre como agir em casos de engasgo e obstrução das vias respiratórias, contribuindo para a redução de acidentes e salvando vidas. A proposta agora aguarda a análise e votação na Câmara dos Deputados.
