Em 2012, pareceres jurídicos do próprio governo superaram todas as contestações sobre a ocupação das terras por parte dos indígenas Tupinambá. Além disso, o grupo promoveu um ato na Praça dos Três Poderes contra a tese do marco temporal, aprovada pelo Congresso Nacional e considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que possivelmente invalidará a lei em novo julgamento.
A portaria declaratória, que é a segunda de cinco etapas do processo de demarcação, deve ser assinada pelo ministro da Justiça. O coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoíba), Jaborandy Tupinambá, ressaltou que não há mais impedimentos jurídicos para a assinatura, mas que questões políticas têm atrapalhado o andamento do processo.
A Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, possui cerca de 47,3 mil hectares e abriga aproximadamente 8 mil indígenas. O território desempenha um papel fundamental na preservação da Mata Atlântica, mas tem sido alvo de interesse de setores agrícolas. O Ministério dos Povos Indígenas destacou a importância da demarcação para pacificar conflitos fundiários na região, mas o Ministério da Justiça não se pronunciou sobre o assunto.
A lentidão nos processos de reconhecimento de terras indígenas tem sido criticada pelo movimento indígena, que cobra maior agilidade no andamento das demarcações. O governo federal, por sua vez, tem sido pressionado a acelerar o processo e dar resposta às demandas das comunidades indígenas.
