Comissão da Câmara dos Deputados pede investigação ao Cade sobre suspeitas de cartel em leilão de arroz importado

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados tomou uma medida importante nesta terça-feira (18). Os deputados decidiram pedir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue suspeitas de cartel em um leilão de arroz importado. Essa ação é baseada na Lei de Defesa da Concorrência, que prevê a abertura imediata de um inquérito administrativo em casos como esse.

O governo federal cancelou, na semana passada, a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado, argumentando que as empresas vencedoras do leilão não comprovaram capacidade técnica. Diante dessa situação, a ideia é realizar um novo leilão, porém sob novas condições.

O deputado Marcel van Hattem, do Novo-RS, juntamente com outros cinco parlamentares, aprovou um requerimento na Comissão de Agricultura, apontando “indícios robustos da prática de cartel pelos licitantes”. Segundo eles, os participantes do leilão teriam realizado um “acerto” nos preços, vendendo a maior parte dos lotes por R$ 5, valor inicial estabelecido no certame.

Além disso, a importação de arroz devido às enchentes no Rio Grande do Sul tem gerado debates. O estado é responsável por aproximadamente 70% da produção nacional do grão. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a importação como medida para proteger os produtores e estabilizar os preços ao consumidor.

No entanto, economistas e ex-secretários do Ministério da Agricultura, como Neri Geller, questionam a necessidade da importação e afirmam que a produção nacional é capaz de atender à demanda. O debate sobre o assunto continua, e novas discussões estão agendadas com a presença do ministro Carlos Fávaro na Câmara dos Deputados.

Por fim, o setor agrícola segue em destaque, com atenção especial para a produção e importação de arroz no país. A transparência e investigação de práticas anticoncorrenciais são essenciais para garantir um mercado justo e equilibrado para os produtores e consumidores brasileiros.

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