As mudanças na portaria também prevêem o fomento a projetos de pesquisa, a estruturação de cadeias produtivas e o fortalecimento das organizações da agricultura familiar. Além disso, a assistência técnica e extensão rural passam a ser contínuas e sistêmicas, buscando atender a toda a unidade familiar de produção. Com o objetivo de garantir a eficácia das novas regras, foram instituídos comitês estaduais para acompanhamento do Selo Biocombustível Social.
De acordo com o governo, mais de 58 mil agricultores serão beneficiados inicialmente, com a expectativa de ampliação para mais 14 mil famílias até 2025. Este ano, a compra de produtos nessas regiões está estimada em R$ 740 milhões, com projeção de alcançar R$ 1,6 bilhão a partir do próximo ano. A maior demanda por produtos da agricultura familiar se deve ao aumento da mistura de biodiesel no diesel fóssil, que passou de 12% para 14% em março deste ano, com previsão de chegar a 15% a partir de 2025.
Essa variável tem um impacto direto nos volumes de compra da agricultura familiar e, com a reestruturação do Selo Biocombustível Social, o governo busca não apenas impulsionar a produção de biodiesel, mas também promover o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte, Nordeste e Semiárido do Brasil. Em meio aos desafios enfrentados pela agricultura familiar, as novas medidas visam garantir melhores condições de trabalho e renda para os pequenos produtores, contribuindo para a sustentabilidade do setor no país.
