Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Geraldo Alckmin, o programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será voluntário, podendo ser obtido por produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Critérios como rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética poderão ser considerados na concessão do selo, que será emitido por certificadoras acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O vice-presidente e ministro do MDIC ressaltou a importância da iniciativa em seguir a tendência global de qualificação de produtos e serviços com critérios sociais e ambientais. Alckmin destacou a necessidade de preparar o mercado para a transformação ecológica, promovendo o consumo de produtos sustentáveis.
O secretário de Economia Verde do MDIC, Rodrigo Rollemberg, afirmou que o Programa Selo Verde Brasil não se limita à rotulagem, sendo uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável. A certificação dos produtos visa tornar o país protagonista na economia verde global, elevando sua competitividade.
Além disso, o programa prevê assistência técnica e capacitação para que as empresas participantes possam ajustar seus processos produtivos aos novos critérios. Parceiros como a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão fundamentais nesse processo, especialmente para pequenas e microempresas.
Uma portaria do MDIC irá criar os Comitês Gestor e Consultivo do Programa, que serão responsáveis por operacionalizar e orientar as ações do Selo Verde Brasil. A previsão é que as primeiras normas do programa sejam publicadas até o primeiro semestre de 2025, estabelecendo diretrizes e produtos prioritários para a certificação.
