Projeto de lei equipara aborto legal a crime de homicídio, mas deputado defende foco na prevenção do estupro contra crianças.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 18, o deputado Lelo Maia (União Brasil) trouxe à discussão o projeto de lei nº 1.904/2024 que está em tramitação no Congresso Nacional. O projeto propõe equiparar o aborto legal, em gestações acima de 22 semanas, a crime de homicídio. Durante seu pronunciamento, Maia ressaltou a importância de focar não apenas no debate sobre o aborto, mas também na prevenção do estupro, que é uma realidade presente no país.

O parlamentar enfatizou que é fundamental discutir a prevenção e combate ao crime de estupro contra crianças e adolescentes, considerando que a maioria dos casos de violência sexual acontece dentro do núcleo familiar. Segundo dados citados por Maia, a cada quatro casos de estupro no Brasil, três são praticados contra meninas de 0 a 13 anos. Diante desse cenário alarmante, o deputado ressaltou a importância de fortalecer as instituições legais, como a criação de novas delegacias com atendimento 24 horas e prioridade nos inquéritos que apuram esses crimes.

Além disso, Maia destacou a necessidade de fortalecer as instituições de saúde, da educação e da rede de atendimento às vítimas de violência na Região do Agreste, como medidas essenciais para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O deputado também mencionou que se reuniu com o governador Paulo Dantas para discutir maneiras de fortalecer essas ações e garantir maior proteção às vítimas.

É imperativo que a sociedade como um todo se envolva nesse debate e apoie iniciativas que visam proteger as crianças e adolescentes vulneráveis à violência sexual. A prevenção e o combate a esse tipo de crime devem ser prioridades para garantir um ambiente seguro e acolhedor para as futuras gerações.

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