Durante a discussão do projeto em 1º turno, o governador Paulo Dantas ressaltou a importância da iniciativa, afirmando que a sua finalidade é aprimorar os princípios, objetivos e diretrizes de uma política de meio ambiente voltada para o desenvolvimento sustentável. Segundo o governador, a intenção é assegurar condições econômicas e sociais que garantam a proteção da dignidade da vida das futuras gerações.
Em suas declarações, o governador enfatizou que a norma proposta tem o potencial de guiar a utilização de instrumentos normativos e políticas públicas em busca do desenvolvimento sustentável necessário para o crescimento do Estado. Além disso, a integração com os demais entes federados e órgãos administrativos estaduais é uma meta importante, bem como a utilização de instrumentos econômicos e tributários que incentivem o uso racional do meio ambiente e da biodiversidade.
O principal objetivo da Política Estadual de Meio Ambiente é a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, visando garantir condições para o desenvolvimento econômico e social, bem como a proteção das futuras gerações. Dentre os princípios que norteiam a proposta, destacam-se a prevenção, a função social da propriedade, o desenvolvimento sustentável e a adoção de práticas e tecnologias ambientalmente eficientes.
Para que o projeto se torne lei, ele precisará ser aprovado em duas votações pelos parlamentares antes de ser encaminhado ao governador. Dessa forma, a discussão em torno da Política Estadual de Meio Ambiente promete ser intensa nos próximos dias na Assembleia Legislativa de Alagoas.
