STF forma maioria para retirar mandato de sete deputados federais em julgamento polêmico no plenário virtual.

Na tarde desta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos em um julgamento que pode resultar na perda do mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros votaram a favor de mudar as regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais, o que impacta no cálculo das vagas na Câmara dos Deputados.

Mesmo com a maioria formada, o julgamento virtual foi interrompido devido a um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça. Com isso, a continuação do julgamento será realizada no plenário físico em uma data ainda não definida.

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram a favor de aceitar recursos apresentados por partidos como a Rede Sustentabilidade, o Podemos e o PSB. Estes recursos pretendem aplicar a decisão de anulação das regras sobre as sobras eleitorais nas eleições de 2022, o que poderia resultar na perda do mandato dos sete deputados.

Caso a decisão seja confirmada, a bancada do Amapá na Câmara dos Deputados será a mais afetada, com a possibilidade de substituição de metade de seus membros. Entre os deputados que podem perder o mandato estão Dr. Pupio, Sonize Barbosa, Professora Goreth e Silvia Waiãpi, todos representantes do Amapá.

Além disso, outros três deputados também estão na lista de possíveis perdas de mandato: Lebrão, Lázaro Botelho e Gilvan Máximo. A decisão do STF surge após a análise de ações contra trechos da minirreforma eleitoral de 2021, que alterou as regras de distribuição das sobras eleitorais.

Essa mudança nas regras eleitorais impactará diretamente no modo como os partidos e candidatos disputam as vagas na Câmara dos Deputados, trazendo consequências significativas para a representatividade política no país. A decisão final aguarda a retomada do julgamento no plenário físico do STF.

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