O texto do projeto, que foi enviado ao Senado em maio pela Câmara dos Deputados, estabelece a geração de energia elétrica por meio de créditos para essas famílias, substituindo gradualmente o subsídio destinado à TSEE. A proposta prevê a instalação de usinas solares para comunidades de baixa renda, visando a sustentabilidade e o benefício social.
Para debater o projeto, o senador Petecão sugere a presença de autoridades como o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O objetivo é reunir diferentes visões e expertises para enriquecer o debate sobre a viabilidade e os impactos do programa.
Além disso, a CI também aprovou o requerimento do senador licenciado Wellington Fagundes (MT) para uma diligência externa conjunta com a Comissão de Relações Exteriores para visitar a região onde está prevista a implementação da Rodovia Binacional Brasil-Bolívia, que ligará áreas fronteiriças entre os dois países. A data da visita ainda será definida, mas a iniciativa demonstra o interesse em promover o desenvolvimento e a integração entre as nações vizinhas.
Essas iniciativas refletem o compromisso do Senado em buscar soluções inovadoras e sustentáveis para questões de infraestrutura e desenvolvimento, visando o benefício e o bem-estar da população.
