O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei, destacou a vulnerabilidade do Brasil diante das mudanças climáticas e ressaltou que em 2022 o país registrou um número alarmante de 713,6 mil deslocados internos, causados por diversos fatores como degradação ambiental, urbanização desordenada e falta de investimentos em prevenção. Paim ressaltou a necessidade urgente de implementar políticas humanitárias que respeitem os direitos humanos e tragam sustentabilidade para o país.
Durante a audiência, a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur – Brasil), Silvia Sander, alertou para o impacto das mudanças climáticas na população, gerando um aumento nos deslocamentos e na necessidade de proteção. Sander também destacou a preocupação com a quantidade de lixo gerada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, que representa 61% de todo o lixo produzido no Brasil em um ano.
Além disso, o tenente-coronel Jaldemar Ribeiro Pimentel Júnior, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enfatizou a importância de garantir a segurança da população após a fase de salvamento de vidas. Ele assegurou que a Força Nacional continuará atuando no estado para conter possíveis situações de violência decorrentes da crise econômica que afeta a região.
O consultor legislativo do Senado Federal, Tarciso Dal Maso Jardim, ressaltou a relevância do Projeto de Lei 2038 ao abordar o tema do deslocamento interno no Brasil, inspirado em legislações migratórias e de refugiados. O texto propõe medidas de assistência emergencial e duradoura para os deslocados internos, visando à reconstrução e reintegração social dos afetados pela catástrofe.
Em resumo, a audiência pública realizada pela Comissão Temporária do Senado Federal evidenciou a urgência da criação de políticas públicas eficazes para lidar com os deslocados internos no Brasil, em especial no Rio Grande do Sul, diante das adversidades causadas pela tragédia climática que afetou milhares de pessoas e trouxe impactos significativos para a região.
