A iniciativa visa promover a sustentabilidade, a segurança alimentar e a inclusão social, além de estimular a geração de emprego e renda nas comunidades urbanas. A agricultura urbana é uma prática que vem ganhando cada vez mais espaço no país, contribuindo para a valorização dos espaços verdes nas cidades e para a aproximação entre produtores e consumidores.
Além da aprovação da Política Nacional de Agricultura Urbana, os senadores também deram início à discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2023) que visa flexibilizar as dívidas dos municípios brasileiros. A proposta busca criar condições mais favoráveis para que as prefeituras possam equilibrar suas contas e garantir a prestação de serviços essenciais à população.
A PEC 66/2023 é vista como uma medida importante para fortalecer a gestão fiscal dos municípios, permitindo que eles tenham mais fôlego financeiro para investir em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. A discussão sobre o tema promete ser intensa no Senado nos próximos dias, com diferentes posicionamentos sendo apresentados pelos parlamentares.
Em resumo, a aprovação da Política Nacional de Agricultura Urbana e o início da discussão da PEC 66/2023 são dois temas fundamentais que estão em pauta no Senado Federal e que refletem a busca por soluções para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. A expectativa é que os debates continuem a todo vapor, com o objetivo de encontrar as melhores alternativas para promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos.
