O projeto de lei 4461/23, de autoria do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), recebeu o aval da comissão sob recomendação do relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP). Ganem ressaltou a importância da proposta em garantir que os animais não sejam abandonados e que continuem tendo acesso a alimentação, água, abrigo e até mesmo cuidados veterinários.
Segundo o relator, a iniciativa tem um propósito nobre e é fundamental para preservar não apenas o bem-estar dos animais, mas também contribuir para o equilíbrio da sociedade como um todo. A preocupação com os animais de estimação de pessoas presas é um tema sensível que requer atenção e cuidado por parte das autoridades.
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Senado e se tornar lei. Caso seja aprovado em todas as instâncias, a medida representará um avanço significativo na garantia dos direitos dos animais e na promoção do bem-estar animal.
A sociedade civil e organizações de proteção aos animais têm acompanhado de perto a tramitação do projeto e estão engajadas na defesa dos direitos dos animais de estimação de pessoas privadas de liberdade. Espera-se que a iniciativa seja bem recebida e traga benefícios tanto para os animais quanto para a sociedade como um todo.
