O deputado Danilo Forte, relator do projeto, apresentou parecer favorável à proposta, ressaltando a importância de oferecer segurança aos clientes como forma de atrai-los e potencialmente aumentar o faturamento desses estabelecimentos.
De acordo com o texto aprovado, o atendimento primário e imediato a pessoas acidentadas ou que tenham mal súbito será gratuito e realizado por profissionais capacitados, podendo o paciente ser responsável por providências posteriores, se necessário.
A medida valerá para estabelecimentos comerciais com área bruta de locação igual ou superior a 5 mil metros quadrados, com exceção de hipermercados e hiperlojas em shoppings que já possuam área de primeiros socorros.
O deputado Marreca Filho, autor da proposta, destacou que muitos shoppings já oferecem atendimento emergencial de forma voluntária, porém, a obrigatoriedade se justifica devido ao alto grau de aglomeração inerente à atividade comercial.
O Projeto de Lei ainda precisa passar pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser analisado pelo Senado para se tornar lei.
O avanço dessa proposta representa um importante passo para garantir a segurança e bem-estar dos consumidores, proporcionando um ambiente mais acolhedor nos centros comerciais. A medida visa aprimorar os serviços oferecidos e fortalecer as relações entre consumidores e estabelecimentos comerciais, contribuindo para um ambiente mais seguro e confiável para todos.