Dentre as medidas previstas no projeto estão a implementação de banco de horas, teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas e aproveitamento e antecipação de feriados. Além disso, o texto propõe o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda aos trabalhadores afetados, a redução da contribuição previdenciária das empresas e a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas residentes no estado.
Segundo o deputado Pedro Westphalen, idealizador da proposta, o programa “Retoma RS” segue uma linha semelhante ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei 14.437/22 para enfrentar a pandemia de Covid-19. Westphalen ressaltou a gravidade da situação no Rio Grande do Sul, destacando os danos materiais e humanos ocasionados pelas adversidades climáticas.
O projeto ainda passará pela análise das comissões permanentes da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado, onde precisará ser aprovado para se tornar lei. A proposta visa fornecer suporte financeiro e estrutural para as empresas e trabalhadores atingidos pelas chuvas e enchentes, amenizando os impactos negativos e auxiliando na recuperação econômica do estado.
A iniciativa do deputado Pedro Westphalen demonstra o compromisso em buscar soluções efetivas para situações de crise e desastres naturais, visando proteger empregos, garantir a renda dos trabalhadores e estimular a recuperação da economia local.
