Essa decisão judicial representa mais um capítulo na longa batalha jurídica envolvendo a tragédia decorrente do afundamento do solo em bairros de Maceió, causado pelo fenômeno de afundamento de terra provocado pela exploração de sal-gema pela empresa Braskem.
Ao atender parcialmente ao pedido da Defensoria Pública Estadual, o desembargador Márcio Roberto Tenório trouxe um alívio para as vítimas e os moradores afetados por essa situação. A transferência de parte do valor da quarta parcela do acordo para o “fundo de amparo” pode representar um importante auxílio às pessoas que foram prejudicadas pela tragédia.
A Braskem, por sua vez, segue sob intensa pressão e responsabilização pelos danos causados. A empresa está envolvida em diversas ações judiciais e acordos para reparar os danos e prestar assistência às vítimas. O valor acordado, de R$ 250 milhões, representa um compromisso financeiro significativo, e a determinação do desembargador para destinar parte desse montante ao “fundo de amparo” é mais uma etapa nesse processo de reparação.
É importante ressaltar que a complexidade desse caso requer uma análise cuidadosa e contínua, com o objetivo de garantir que as medidas adotadas sejam eficazes na reparação dos danos causados e na prevenção de novos incidentes. O desfecho dessa tragédia ambiental ainda está longe de ser finalizado, mas cada decisão judicial como essa representa um passo em direção à justiça e à reparação para as vítimas e a comunidade afetada.
