Nos últimos dias, o governo anunciou os primeiros cortes no Orçamento deste ano, confirmando que serão bloqueados ou contingenciados R$ 15 bilhões. O relatório da IFI aponta que o déficit primário recorrente do governo federal atingiu 1,6% do PIB no acumulado de 12 meses até junho, excluindo efeitos não recorrentes como antecipação de dividendos e arrecadações atípicas.
Apesar do crescimento real de 8% nas receitas primárias no primeiro semestre do ano, as despesas primárias aumentaram mais, registrando um incremento de 10,5%. O relatório ressalta a necessidade de um ajuste fiscal para garantir o cumprimento das metas estabelecidas.
A meta fiscal para 2024 permite um déficit de até 0,25% do PIB, aproximadamente R$ 29 bilhões. Para o ano seguinte, o governo previa um superávit primário de 0,5% do PIB, mas reduziu o esforço fiscal para um déficit de até 0,25%.
A contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, anunciada recentemente, envolve um bloqueio de despesas de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. A distribuição desse contingenciamento será detalhada na próxima semana, em uma tarefa desafiadora, segundo a IFI.
O Relatório de Acompanhamento Fiscal também destaca a necessidade de gastos mínimos para garantir o funcionamento regular da máquina pública federal, incluindo complementação do cumprimento de gastos com saúde e educação, piso de investimento, emendas parlamentares entre outros. A IFI alerta que, sem alterações nas regras de execução do Orçamento, poderá ocorrer um estrangulamento na execução dos gastos públicos em três anos. O governo já sinalizou cortes de R$ 25,9 bilhões em despesas na proposta de Orçamento para 2025.
