De acordo com o parlamentar, as mulheres enfrentam uma sociedade desigual, e é fundamental ampliar o conhecimento sobre a realidade em que vivem. O relatório previsto pelo projeto irá coletar informações como taxa de emprego formal e informal, número de mulheres vítimas de violência, expectativa média de vida, taxa de mortalidade e grau médio de escolaridade. Esses dados serão essenciais para promover o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, sua autonomia financeira, incentivar o empreendedorismo e garantir relações de trabalho equitativas.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a proposta ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
O projeto também prevê a possibilidade dos entes federativos firmarem contratos com empresas especializadas para realizar o levantamento dessas informações. A ideia é garantir que o diagnóstico seja abrangente e eficaz para subsidiar a elaboração de políticas que atendam às reais necessidades das mulheres brasileiras.
Com a aprovação deste Projeto de Lei, espera-se que haja avanços significativos no combate às desigualdades de gênero e na promoção da igualdade de oportunidades para as mulheres dentro da sociedade brasileira. A iniciativa representa um importante passo rumo a um país mais justo e inclusivo para todos os seus cidadãos.
