Segundo o autor do documento, Pedro Souza, as câmeras policiais são utilizadas em diversas nações e têm demonstrado melhorias no desempenho policial e no relacionamento com a sociedade. Um dos destaques do estudo foi a redução significativa da letalidade policial, com um exemplo prático na Polícia Militar de São Paulo, que registrou uma diminuição de 57% na letalidade contra a população negra devido ao uso das câmeras corporais.
O diagnóstico foi desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), por meio de um acordo de cooperação técnica internacional. A diretora da Diretoria do Sistema Único de Segurança (Dsup), Isabel Figueiredo, enfatizou a importância do estudo como um recurso valioso para pesquisadores, gestores públicos e interessados na segurança pública.
O lançamento das novas diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi considerado um “salto civilizatório” para garantir os direitos fundamentais. As câmeras devem ser usadas por diversas corporações, como Polícias Federal, Rodoviária Federal, Penal Federal, Militares, Civis, Penais Estaduais e Guardas Municipais, em atividades que demandem atuação ostensiva, fiscalização, busca e salvamento, entre outras.
Por fim, as gravações das câmeras corporais seguirão regras estabelecidas pelos órgãos de segurança pública, podendo ocorrer por acionamento automático, remoto ou manual pelos próprios agentes. Essas diretrizes visam aprimorar a transparência e a justiça na atuação policial, promovendo uma maior confiança da sociedade nas instituições de segurança pública.
