As inspeções realizadas até o momento abrangeram 246 salas de vacinação em 99 municípios, além de centrais estaduais e municipais. Diversos documentos, equipamentos, estruturas físicas e a atuação dos profissionais envolvidos foram examinados durante as visitas de campo. Além disso, houve uma pesquisa eletrônica envolvendo os 27 estados e 2.304 municípios sobre a implementação local do Programa Nacional de Imunizações.
A motivação para essa auditoria foi a queda progressiva nas taxas de cobertura vacinal no Brasil desde 2016, o que gerou preocupações com o retorno de doenças previamente eliminadas. Mesmo durante a pandemia de Covid-19, as coberturas vacinais contra diversas doenças essenciais estagnaram e, em alguns casos, apresentaram quedas alarmantes, tornando-se um desafio crucial para a saúde pública no país.
A auditoria coordenada envolve 21 equipes de auditoria, incluindo o TCU, e está prevista para ser concluída no segundo semestre de 2024. Após a finalização, um Sumário Executivo será publicado com os principais apontamentos e recomendações encontrados pelas equipes de auditoria, visando contribuir para a melhoria da gestão de vacinas e ações de vacinação no Brasil.
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi criado em 1973 e é uma das maiores políticas de vacinação do mundo, disponibilizando gratuitamente diversos imunobiológicos para toda a população através do Sistema Único de Saúde (SUS). A auditoria em andamento busca garantir que a execução do PNI esteja alinhada com as diretrizes estabelecidas para proteger a população brasileira de doenças imunopreveníveis.
Além disso, a Rede Integrar, formada por tribunais de contas do Brasil, está colaborando para a fiscalização e aprimoramento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no país, buscando promover uma melhor gestão e efetividade das ações de saúde pública.
