Durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, evento que aconteceu em uma escola pública no Distrito Federal, a 35 quilômetros do centro de Brasília, o ministro Barroso destacou a necessidade de reconhecer que a Justiça falhou no caso de Maria da Penha, pedindo desculpas em nome do Estado brasileiro pela demora e ineficiência no processo.
Este pedido de desculpas cumpre uma das recomendações feitas ao estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há mais de duas décadas, ressaltando a importância de reparar as falhas do sistema judicial em casos de violência contra a mulher.
Maria da Penha, que esteve presente no evento, agradeceu à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, pela proposta de transformar sua antiga residência em um memorial para marcar a luta contra a violência doméstica e familiar. Em um discurso emocionado, ela ressaltou sua coragem em enfrentar o medo e avançar na luta por uma vida sem violência, mesmo após os traumas que sofreu.
A ministra das Mulheres, por sua vez, enfatizou a importância do engajamento da sociedade brasileira na luta contra o feminicídio, como parte da estratégia do governo federal para erradicar esse tipo de crime no país. O evento, que teve duração de dois dias, marcou um momento significativo na busca por justiça e igualdade de gênero no Brasil.
[matéria em atualização]
