O acordo, firmado em 2023 na capital de Ruanda, Kigali, tem como objetivo principal fortalecer os laços de amizade, entendimento e cooperação entre as nações. Entre os pontos abordados no texto estão a concessão de direitos de sobrevoo sem pouso, autorização para escalas nos territórios de ambos os países para fins não comerciais, regulação de empresas aéreas autorizadas a operar e questões relacionadas à segurança de aviação, concorrência e atividades comerciais.
Apesar de manter relações diplomáticas desde 1981, somente no ano passado o Brasil estabeleceu oficialmente sua embaixada em Ruanda, após a criação do Decreto 11.810 em novembro de 2023. De acordo com o senador Cid Gomes, a abertura da embaixada e a assinatura do acordo de serviços aéreos proporcionam uma nova fase de integração entre os países, resultando em um aprofundamento das relações bilaterais.
“A construção deste marco legal poderá reforçar os laços de amizade, viabilizar outras ações de cooperação econômica, comercial, de investimentos, cultural e de turismo”, destacou o senador em seu relatório.
Com a aprovação do Senado, o Acordo de Serviços Aéreos entre Brasil e Ruanda caminha para sua regulamentação e implementação, abrindo portas para uma maior colaboração e aproximação entre os dois países em diversas áreas.
