Ontem, os deputados aprovaram o texto-base do projeto, o que gerou expectativas e debates acalorados entre os representantes das diferentes correntes políticas. Agora, o foco está nos destaques e nas possíveis alterações que podem ocorrer no texto final. Uma das medidas previstas no projeto é a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre planos de previdência do tipo PGBL e VGBL, o que levantou questionamentos e discussões acaloradas durante as sessões de ontem.
Além do PLP 108/24, a pauta conta com diversos requerimentos que concedem urgência na tramitação de projetos de lei, demonstrando a agilidade e dinamismo do atual cenário político. A expectativa é de que a sessão de hoje seja marcada por intensas discussões e debates, com os parlamentares buscando chegar a um consenso sobre os pontos mais polêmicos do projeto.
A cobertura completa dessa decisiva sessão da Câmara dos Deputados será realizada pela Redação, que acompanhará de perto cada desdobramento e atualizará os leitores com as informações mais relevantes. A reforma tributária é um tema de extrema importância para o país e as decisões tomadas pelos parlamentares terão um impacto significativo na economia e na vida dos cidadãos brasileiros.
