A relatora do projeto, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou a importância do direito à amamentação e à convivência familiar desde as primeiras horas de vida, classificando-os como um imperativo moral e jurídico. Segundo a parlamentar, as instituições de saúde deverão assegurar o direito da mãe e do bebê à amamentação, salvo em casos de questões de saúde. Além disso, destaca-se que a situação de rua não será mais um motivo para separar as crianças de suas mães.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), autora da proposta, ressaltou que medidas que buscam a separação de filhos de suas mães não se justificam e podem agravar situações de risco, fragilizando a integridade física e psíquica de ambos.
O Projeto de Lei agora segue tramitação em caráter conclusivo e passará por análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado sem alterações em todas essas comissões, o texto seguirá para sanção presidencial.
Essa medida visa garantir o direito fundamental de amamentação e fortalecer os vínculos familiares, tendo em vista a importância desse momento e as consequências positivas que ele pode trazer para a saúde e bem-estar da mãe e do bebê.
Destaca-se a importância da aprovação desse projeto para garantir e proteger um direito tão fundamental quanto o da amamentação, contribuindo para o fortalecimento dos laços familiares e para o bem-estar físico e emocional de mães e bebês.
