Com tantas queixas por parte dos consumidores, a plataforma Reclame Aqui tem sido um dos principais palcos para essas manifestações. Muitos passageiros relatam ter adquirido passagens da Latam e, posteriormente, descobriram que o voo seria operado pela Voepass, o que gerou pedidos de realocação para outra companhia aérea.
Diante desse cenário caótico, a Agência Brasil e a TV Brasil buscaram esclarecimentos com Roberta Andreoli, presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB-SP. Segundo ela, é importante ressaltar que toda linha aérea no Brasil passa por um rigoroso processo de certificação pela Anac, visando garantir a segurança dos voos. Ainda segundo Roberta, as empresas aéreas são constantemente monitoradas e fiscalizadas, de modo a assegurar que os padrões internacionais de segurança da aviação civil sejam cumpridos.
No entanto, diante da insegurança gerada pelo acidente recente, muitos consumidores estão em dúvida sobre seus direitos ao viajar de avião. O Procon de São Paulo enfatiza que, caso o passageiro não se sinta seguro em seguir com o voo, é recomendado conversar com a tripulação antes do encerramento do embarque. Após este momento, a desistência não será mais possível, e o consumidor poderá estar sujeito a penalidades previstas no contrato de compra da passagem.
As reclamações envolvendo a Voepass não são recentes. O Reclame Aqui registrou 577 queixas somente este ano e 520 no ano anterior. Os principais problemas relatados pelos consumidores se referem ao cancelamento de voos, qualidade do serviço prestado e reembolso. O Procon-SP também recebeu 48 reclamações nos primeiros oito meses deste ano, a maioria relativa à dificuldade na devolução dos valores pagos.
Em meio a esse turbilhão de queixas e insatisfações, as companhias aéreas envolvidas, Latam e Voepass, se manifestaram garantindo que estão seguindo as diretrizes de segurança da aviação civil e proporcionando opções de reembolso e remarcação para os passageiros afetados. Contudo, a falta de clareza na divulgação do compartilhamento de voos (codeshare) entre as empresas tem gerado confusão e descontentamento entre os consumidores. O Idec esclarece que a transparência e antecipação das informações sobre a operação do voo são essenciais para garantir os direitos dos passageiros.
Diante desse cenário complexo e cheio de questionamentos, é fundamental que os órgãos reguladores, as companhias aéreas e os consumidores trabalhem em conjunto para solucionar os problemas e garantir a segurança e o respeito aos direitos dos passageiros em meio ao universo da aviação civil.
