Trajetória fiscal até junho põe em xeque cumprimento da meta em 2024, alerta relatório da IFI. Resultado primário precisa de ajuste de R$ 64,8 bilhões.

A divulgação do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de agosto pela Instituição Fiscal Independente (IFI) nesta quinta-feira (15) trouxe à tona preocupações quanto ao cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Segundo a IFI, a trajetória de receitas e despesas até junho e as projeções para o restante do ano não garantem o alcance da meta de zerar o déficit primário neste exercício. Um esforço fiscal adicional de R$ 64,8 bilhões será necessário para atingir essa meta.

Mesmo levando em consideração a margem de tolerância estabelecida na Lei Complementar 200 de 2023, que permite uma diferença de até 0,25% do PIB em relação à meta fiscal sem penalizações, a IFI aponta a necessidade de um superávit primário de R$ 36 bilhões de agosto a dezembro para alcançar os objetivos estipulados.

Além disso, o RAF de agosto analisou o impacto da depreciação da taxa de câmbio na economia, sugerindo a possibilidade de aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central. A IFI também admitiu a revisão das projeções de crescimento do PIB e da inflação, com um viés de alta para ambos os indicadores.

O relatório ainda avaliou o impacto das políticas públicas previstas no novo arcabouço fiscal a médio prazo, apontando desafios para a sustentabilidade do novo modelo. São estimados gastos adicionais de cerca de R$ 1,7 trilhão em 10 anos, o que poderia comprometer a sustentabilidade fiscal.

Produzido mensalmente, o RAF contém análises conjunturais sobre a macroeconomia, receitas públicas, despesas e ciclo orçamentário. A IFI, criada pelo Senado em 2016, tem como objetivo aumentar a transparência nas contas públicas e analisar o desempenho dos indicadores fiscais e orçamentários em relação às metas estabelecidas na legislação. O economista Marcus Pestana atua como diretor-executivo da instituição.

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