De acordo com o relator do projeto, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), os profissionais de segurança pública estão constantemente expostos a situações de alto risco, incluindo confrontos armados, operações em áreas de conflito e intervenções em casos de violência doméstica e comunitária. Essa realidade coloca esses trabalhadores em um significativo risco de sofrer ferimentos graves ou fatais no exercício de suas atividades.
Além disso, a proposta prevê a inclusão de disciplinas voltadas para a abordagem policial adequada e inclusiva das pessoas com deficiência na formação e qualificação das instituições que fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Segundo o relator, é fundamental capacitar os agentes de segurança para lidar de forma mais eficaz e respeitosa com a diversidade de públicos que podem encontrar em seu dia a dia de trabalho.
O projeto agora seguiu para tramitação nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Essa iniciativa visa promover uma maior proteção e suporte aos profissionais de segurança pública, que desempenham um papel fundamental na garantia da segurança da população. A inclusão dessas questões no debate legislativo demonstra a preocupação com o bem-estar e a saúde mental desses trabalhadores, que enfrentam desafios únicos em seu cotidiano de trabalho.
