Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania Juventude é lançado em Salvador com foco na vulnerabilidade sociorracial dos jovens

Na última segunda-feira (19), um debate promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, marcou o início das atividades do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude em Salvador. Representantes de organizações comunitárias, acadêmicos e integrantes do Senad estiveram presentes para discutir as ações do programa, que tem como objetivo reduzir os índices de violência letal contra adolescentes e jovens negros de 15 a 24 anos, além de prevenir o uso prejudicial de álcool e outras drogas e o envolvimento com o crime organizado.

O Pronasci Juventude envolve a proteção social de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, promovendo a elevação da escolaridade, a formação técnico-profissional e a inclusão produtiva no mercado de trabalho formal. O programa já havia sido iniciado na cidade do Rio de Janeiro, e agora chegou à capital baiana, sendo as primeiras cidades a receberem as ações do projeto-piloto realizado em parceria com os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Inicialmente, o Pronasci Juventude beneficiará 1.500 jovens em situação de vulnerabilidade no Rio de Janeiro e 500 em Salvador, com bolsas-formação no valor de R$ 500 mensais, durante 12 meses. As ações do programa serão focadas em territórios com elevados índices de violência letal, buscando oferecer alternativas de desenvolvimento humano e sustentável para os jovens participantes.

A secretária da Senad, Marta Machado, destacou a importância do programa ao afirmar que ele está focado em jovens em situação de vulnerabilidade sociorracial. Ela ressaltou o papel da rede de institutos técnicos federais para viabilizar a iniciativa e planeja a expansão do Pronasci Juventude para outras regiões do país. A intenção é que o programa se torne nacional a partir do próximo ano, ampliando sua atuação para cidades mais afetadas pela violência.

O Pronasci Juventude faz parte do macroprograma Pronasci II, lançado em março de 2023 pelo governo federal, que estabelece a cooperação entre União e entes federados em ações de segurança pública. A coordenadora-geral de Projetos Especiais Sobre Drogas e Justiça Étnico-Racial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lívia Casseres, revelou o interesse em transformar o programa em lei por meio de regulamentação legislativa, buscando implementar uma política de Estado perene e racializada.

Assim, o Pronasci Juventude surge como uma iniciativa importante e necessária para enfrentar a violência e a vulnerabilidade a que muitos jovens estão expostos, oferecendo oportunidades de desenvolvimento e inclusão social em meio a um cenário desafiador. A articulação entre os diversos setores envolvidos é fundamental para a efetividade e expansão dessas ações em todo o país, visando um impacto positivo e duradouro na vida dos jovens brasileiros.

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