Presidente do Senado defende emendas parlamentares e destaca necessidade de transparência no uso de recursos públicos em reunião com autoridades.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, manifestou-se nesta terça-feira sobre a questão do mau uso de dinheiro público, ressaltando que esse tipo de situação não está restrita apenas às emendas parlamentares, mas que ocorre em diversos níveis da administração pública. Pacheco enfatizou que é fundamental combater atos de corrupção e desvio de recursos, mas sem comprometer a execução do orçamento público como um todo.

O senador participou de uma reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, juntamente com representantes do governo, para discutir novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Durante o encontro, ficou acordado que as emendas parlamentares continuarão sendo utilizadas, porém deverão obedecer a critérios de transparência e rastreabilidade, com prestação de contas ao Tribunal de Contas da União.

Dentre os participantes da reunião estavam também o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e todos os ministros do STF. Ficou decidido que as emendas parlamentares individuais de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”, serão mantidas, desde que haja definição prévia do objeto e finalidade dos recursos, especialmente para obras inacabadas.

Rodrigo Pacheco destacou a importância das emendas parlamentares como instrumentos legítimos de participação no orçamento, ressaltando a necessidade de ajustes para garantir transparência, rastreabilidade e eficiência no gasto público. O senador enfatizou que o diálogo e o respeito às divergências são fundamentais para a construção de uma democracia sólida e eficaz. A reunião foi descrita por Pacheco como uma conversa institucional de alto nível, demonstrando a capacidade dos poderes em dialogar em busca de entendimentos e consensos em prol do país.

Portanto, a discussão sobre as emendas parlamentares e a busca por aprimoramentos em sua aplicação demonstram o compromisso das autoridades em garantir a correta utilização dos recursos públicos, visando sempre o benefício da sociedade como um todo.

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