Segundo o relator, a proposta busca eliminar possíveis discrepâncias na legislação que possam prejudicar um dos segmentos, uma vez que os geólogos e engenheiros geólogos compartilham formações técnicas e desempenham atividades laborais semelhantes. Rogério Carvalho argumenta que a falta de uniformidade nos termos utilizados nos documentos normativos pode gerar insegurança jurídica, abrindo margem para interpretações que resultem em tratamentos diferenciados para profissionais formados nos cursos de geologia e engenharia geológica.
“A similitude na formação técnica, no desempenho profissional e no tratamento legal historicamente conferido aos geólogos e engenheiros geólogos sustenta a necessidade de equiparação de direitos e deveres entre as categorias”, destacou o relator. A proposta visa proporcionar maior clareza e consistência na regulamentação das duas profissões, garantindo que todos os profissionais sejam tratados de forma justa e igualitária, independentemente de sua especialização.
O avanço desse projeto na CCJ demonstra o reconhecimento da importância de assegurar direitos e garantias para os geólogos e engenheiros geólogos, contribuindo para a valorização e fortalecimento dessas profissões no país. O próximo passo é a análise do texto na CAS, onde novos debates e possíveis ajustes poderão ser realizados antes da votação final no Congresso Nacional. A expectativa é de que essa medida possa promover um ambiente mais justo e equitativo para os profissionais envolvidos, fortalecendo o setor e contribuindo para o desenvolvimento do país.
