De autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), o projeto visa modificar a Lei 12.715/12, que estabeleceu o referido programa. Heringer argumenta que os autistas necessitam de estimulação de natureza multidisciplinar, abrangendo psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicopedagogos, educadores físicos, entre outros. Essa abordagem precoce e constante é crucial para o desenvolvimento e bem-estar dos indivíduos com autismo, uma lacuna que a atual legislação não contempla.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do projeto, recomendou sua aprovação, destacando que a proposta não acarretará em aumento de despesas públicas e não afetará o sistema financeiro. Ela concordou com a necessidade de adaptar os serviços oferecidos pelo Pronas/PCD para atender de forma mais adequada às demandas das pessoas com autismo, incluindo a estimulação neuro-cognitivo-sensorial de maneira precoce e contínua.
O Pronas/PCD, segundo informações do Ministério da Saúde, é implementado por entidades privadas sem fins lucrativos que visam promover a saúde, reabilitação e habilitação das pessoas com deficiência, bem como realizar o diagnóstico precoce, tratamento e utilização de tecnologias assistivas.
O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o texto também precisará ser aprovado pelo Senado. A medida representa um avanço significativo na oferta de serviços especializados para as pessoas com autismo, garantindo-lhes um atendimento mais completo e adequado às suas necessidades específicas.