O relator responsável pelo texto aprovado foi o deputado Hugo Leal, do partido PSD do Rio de Janeiro. Ele apresentou um substitutivo para o Projeto de Lei 2630/23, de autoria do deputado Nicoletti, do estado de Roraima, e um apensado. A nova redação elaborada pelo relator buscou contemplar as duas iniciativas em questão.
Segundo Hugo Leal, com a aprovação do substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar situações especiais em que a vistoria ou inspeção de segurança veicular poderá ser realizada de forma remota. Essa medida visa facilitar a vida dos condutores, que muitas vezes se veem obrigados a voltar ao local de origem do veículo para cumprir com os requisitos de vistoria.
O deputado Nicoletti, autor da versão original do projeto, destacou a importância dessa mudança, ressaltando a integração digital como um facilitador nesse processo. Com a aprovação da proposta, o órgão de trânsito responsável pela vistoria deverá informar o órgão de origem, que continuará sendo responsável por atualizar os dados no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
O próximo passo para o projeto é sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para aprovação no Senado. A tramitação seguirá em caráter conclusivo, o que dispensa a deliberação do Plenário, mas ainda requer a aprovação nas próximas etapas para se tornar lei.
Por Natalia Doederlein, da Reportagem.
