O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator do projeto, revelou em entrevista à Rádio Câmara que as mudanças propostas visam atender às demandas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, Moura destacou a necessidade de apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para complementar as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A atuação dos consultores de Orçamento é fundamental para garantir que as mudanças propostas sejam tecnicamente viáveis e estejam alinhadas com as diretrizes estabelecidas pelo acordo entre os Poderes. A complexidade do Orçamento exige uma análise detalhada e cuidadosa para assegurar que as emendas parlamentares sejam devidamente consideradas e distribuídas de forma equitativa.
A revisão do PLN 3/2024 é um processo que demanda tempo e dedicação por parte dos envolvidos. A busca por um consenso entre os Poderes é fundamental para garantir a eficácia e a transparência do Orçamento, que impacta diretamente a vida dos cidadãos e o funcionamento do Estado.
O trabalho dos consultores de Orçamento e a atuação do senador Confúcio Moura são essenciais para o bom andamento das negociações e para a elaboração de um projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que atenda aos interesses de todos os envolvidos. A expectativa é que as mudanças propostas contribuam para a melhoria do processo de elaboração e execução do Orçamento, garantindo uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos.
