De acordo com o projeto aprovado, a reoneração gradual da folha de pagamento terá um período de três anos, abrangendo os anos de 2025 a 2027. A proposta mantém a desoneração integral em 2024 e prevê o retorno gradual da tributação a partir de 2025, com uma alíquota inicial de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, a alíquota será elevada para 10%, chegando a 20% em 2027, quando está previsto o fim da desoneração. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Além disso, o Senado aprovou medidas de incentivo à indústria de semicondutores. O BNDES e a Finep estarão autorizados a financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares, atividades que fazem parte do novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), estabelecido no PL 13/2020. Esta proposta segue agora para a sanção do presidente da República.
Essas decisões representam importantes avanços no cenário econômico do país, demonstrando o esforço conjunto entre as instituições governamentais para promover o desenvolvimento e a competitividade nos setores estratégicos da economia brasileira. A expectativa é de que tais medidas contribuam para impulsionar a indústria nacional e estimular a inovação tecnológica no país.
