Diante desse cenário, uma audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional está marcada para a próxima segunda-feira (26). O objetivo é debater projetos de lei que incentivam tecnologias para reduzir as emissões de metano, um gás de efeito estufa cuja mitigação é essencial para cumprir o Acordo de Paris.
As emissões de metano no Brasil têm aumentado significativamente, principalmente provenientes da agropecuária e dos resíduos sólidos urbanos. Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações mostram um aumento de mais de 50% nas emissões de metano provenientes de resíduos sólidos entre 2005 e 2020.
A presidente da comissão, deputada Socorro Neri (PP-AC), ressalta a importância de recuperar o máximo de biogás possível nos aterros sanitários existentes para evitar emissões de metano. No entanto, ela alerta que prolongar a vida útil dos aterros ou construir novos com o objetivo de produzir biogás pode resultar em um aumento das emissões.
Para Neri, políticas e regulamentos eficazes são necessários para estimular a redução das emissões de metano e transformá-las em uma fonte renovável de energia. Além disso, o Brasil precisa avançar em projetos de biogás e biometano para capturar e utilizar o metano gerado, promovendo o aproveitamento sustentável de materiais e mitigando o impacto climático.
Com projetos de lei em discussão no Congresso Nacional, o Brasil busca estruturar seu mercado de carbono e reduzir suas emissões de metano em conformidade com o Compromisso Global do Metano, assumido durante a COP 26. Com o setor agropecuário e de saneamento liderando a produção de biogás, o país enfrenta desafios e oportunidades para tornar sua gestão de resíduos mais sustentável e reduzir seu impacto ambiental.
