De acordo com o texto aprovado, as informações sobre o transtorno do espectro autista e a escala M-Chat R/F devem ser divulgadas no cartão de vacinação, nas páginas de internet e redes sociais dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as esferas de governo, e nos aplicativos do SUS, como o ConecteSUS. O projeto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 5104/20, de autoria do ex-deputado Guiga Peixoto (SP), e ao apensado (PL 452/23) que trata do mesmo assunto.
A deputada Maria Rosas ressalta que o conhecimento sobre o autismo e como ele afeta as pessoas pode promover uma atitude mais empática e compreensiva, contribuindo para reduzir a discriminação. Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A medida visa garantir o acesso à informação sobre o transtorno do espectro autista e fomentar a conscientização sobre o tema, o que pode impactar positivamente a forma como a sociedade enxerga e lida com as pessoas afetadas por essa condição. Estima-se que a divulgação dessas informações em locais estratégicos como o cartão de vacinação possa contribuir significativamente para uma maior inclusão e respeito à diversidade. A expectativa é que o projeto siga tramitando no Congresso Nacional e seja apoiado por mais parlamentares em prol da causa.