A determinação, que foi emitida na última sexta-feira, 30, passou por votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF, tendo o voto de Moraes como respaldo para a continuidade do bloqueio do X no Brasil. Além disso, foi estipulada uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar contornar a proibição utilizando “subterfúgios tecnológicos” para acessar a rede social.
Uma reviravolta ocorreu quando Moraes decidiu revogar a parte da decisão que exigia que o Google e a Apple removessem das lojas de aplicativos os programas de redes privadas virtuais, as famosas VPNs, que permitiam o acesso ao X mesmo após o bloqueio por parte dos provedores. Acompanhando Moraes na Primeira Turma do STF estão os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que têm até o final do dia para se manifestar sobre a decisão.
A polêmica envolvendo o bloqueio do X no Brasil vem ganhando destaque nas últimas semanas, com debates sobre limites da liberdade na internet e a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao cumprimento da legislação de cada país onde atuam. A decisão do STF coloca em pauta novamente a discussão sobre a regulação das redes sociais e a necessidade de cooperação entre empresas e autoridades governamentais.
