O autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), argumenta que, devido ao cenário atual das comunicações, a restrição à formação de redes de rádio e televisão não se justifica mais. Amin ressalta que, com o avanço da tecnologia, as pessoas têm cada vez mais acesso a uma variedade de fontes de informação, como sites de compartilhamento de vídeos, redes sociais e serviços de streaming. Dessa forma, a diversidade e pluralidade de conteúdo são garantidas, influenciando na revogação dessa proibição.
O senador acredita que a Constituição já prevê mecanismos para evitar a formação de monopólios e oligopólios nos setores de comunicação, o que seria suficiente para garantir a multiplicidade das fontes de informação. A proposta seguirá os trâmites normais no Congresso Nacional, passando pelas comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A discussão sobre a formação de redes de rádio e televisão levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e diversidade de informação disponível para a população. Com a evolução da tecnologia e dos meios de comunicação, é de extrema relevância repensar as normas e regulamentações que regem o setor, garantindo que a sociedade tenha acesso a uma gama variada de conteúdos e pontos de vista.
