Comissão de Infraestrutura aprova audiência pública sobre descarbonização do transporte marítimo no mundo e possíveis impactos financeiros para o Brasil.

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3), o requerimento apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater a descarbonização do transporte marítimo no mundo. O foco da discussão será nas regras globais que em breve se tornarão obrigatórias e nas mudanças significativas que já estão em andamento no cenário marítimo internacional.

Durante a reunião, o senador Amin explicou a importância e relevância do tema que será discutido na audiência pública solicitada por ele. Ele destacou que no próximo mês acontecerá a penúltima reunião da International Maritime Organization (IMO), agência vinculada à ONU que tem por objetivo regulamentar os padrões de proteção e segurança no transporte marítimo em escala mundial. Segundo o senador, na reunião marcada para março do próximo ano serão definidas medidas para impor a transição energética dos navios e, de forma complementar, dos aviões.

Amin alertou para a urgência do tema e para os possíveis impactos financeiros que o Brasil poderá sofrer caso não se adapte às novas normas. Ele mencionou a proposta de multar em 100% o frete dos navios que não utilizarem o novo combustível previsto para ser adotado a partir de 2027. O senador ressaltou que, devido à localização dos portos brasileiros, o país é um dos que mais utilizam combustível devido às longas rotas marítimas, e caso os portos não estejam preparados, o Brasil poderá enfrentar problemas em sua cadeia de exportação, já que 85% das exportações brasileiras são realizadas por via marítima.

Diante desse cenário, Esperidião Amin ressaltou a importância de o Brasil se preparar e se adaptar às novas normas que serão estabelecidas pela IMO, a fim de evitar prejuízos econômicos e manter a competitividade no mercado internacional. A audiência pública, que foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura do Senado, será um espaço para discutir essas questões e buscar soluções que beneficiem o país e o setor de transporte marítimo.

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