O projeto, apresentado pelas deputadas petistas Maria do Rosário e Gleisi Hoffmann, e aprovado no Plenário em maio, tinha como objetivo beneficiar a população do Rio Grande do Sul, que foi fortemente afetada pelas enchentes ocorridas nos meses anteriores. Itens como fogões, geladeiras, mesas e cadeiras estavam entre os produtos que teriam isenção do imposto.
O veto presidencial foi justificado com base em razões fiscais. Segundo a mensagem de veto publicada no Diário Oficial da União, a proposta legislativa criaria renúncia de receita sem previsão orçamentária ou prazo máximo de vigência da isenção por cinco anos, como determina a legislação. Além disso, havia o risco de a isenção não ser repassada aos consumidores, uma vez que o IPI é um imposto pago pelos produtores e fornecedores de bens.
A decisão de Lula agora será submetida à análise do Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, que será convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Para o veto ser derrubado, é necessário o voto da maioria absoluta dos deputados e senadores, ou seja, pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
O desenrolar dessa situação promete gerar debates acalorados e mobilizar diferentes setores da sociedade, principalmente aqueles diretamente afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa decisão e suas possíveis repercussões.
