Laércio Oliveira destacou a importância do projeto e afirmou que é fundamental colocá-lo em votação para abrir a discussão entre os senadores. O Paten prevê a criação do Fundo Verde, que será gerido pelo BNDES e terá o objetivo de garantir financiamentos para projetos de desenvolvimento sustentável, utilizando créditos tributários das empresas junto à União.
Durante a audiência, vários especialistas e representantes do setor energético fizeram sugestões e críticas ao projeto. O presidente-executivo da Abren defendeu que o Paten incentive a produção de energia a partir de resíduos sólidos, destacando a importância de desviar resíduos dos aterros para gerar energia de forma mais sustentável.
Outras propostas apresentadas incluem a ampliação do programa para contemplar hidrelétricas de qualquer capacidade de geração e a inclusão da energia nuclear no Paten. Representantes do governo também participaram da audiência, sugerindo que seja feita uma análise mais detalhada sobre as fontes energéticas que devem ser incentivadas.
Para o coordenador-geral de Ciências do Clima e Sustentabilidade do MCTI, o Paten poderia ir além e incentivar a captura e utilização de carbono, contribuindo para a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa. Já o coordenador-geral de Etanol e Biometano do MME destacou o interesse das empresas em investir em projetos de aproveitamento de resíduos para geração de energia.
Com a votação do PL 327/2021 se aproximando, a expectativa é que o Programa de Aceleração da Transição Energética traga avanços significativos para o setor energético brasileiro, promovendo o desenvolvimento sustentável e a diversificação das fontes de energia no país.
