Uma das principais medidas do projeto é a reserva de pelo menos 2% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações relacionadas a esses equipamentos e medidas de segurança, incluindo a formação e treinamento de profissionais e servidores de segurança pública. Além disso, o dinheiro poderá ser utilizado para fornecer assistência técnica.
Para receber os recursos, os estados e municípios devem implementar programas de proteção e segurança escolar e adotar planos de prevenção e combate à violência nas escolas. O relator, Alberto Fraga, destacou a importância da proposta para proteger as crianças de tragédias que têm ocorrido no país.
Dentre as medidas de segurança propostas no projeto, estão a instalação de um “botão de pânico”, câmeras de vigilância, treinamento do pessoal e a criação de planos específicos de prevenção e combate à violência escolar. O deputado Alfredo Gaspar ressaltou a necessidade dessas diretrizes em resposta aos casos de violência em escolas que resultaram em mortes e ferimentos de estudantes e professores.
Por sua vez, a deputada Erika Kokay enfatizou que a escola deve ser um espaço de acolhimento e desenvolvimento, não de violência. O projeto também prevê a criação de uma área específica nos órgãos de inteligência de segurança pública dos estados para prevenir a violência no ambiente escolar, inclusive no ciberespaço.
No entanto, houve vozes contrárias à proposta, como a do deputado Chico Alencar, que demonstrou preocupação com a instalação de câmeras de videovigilância, argumentando que poderiam favorecer situações de discriminação e bullying. Alencar também questionou a ênfase no treinamento de segurança em detrimento da formação pedagógica dos professores.
Em resumo, a aprovação desse projeto de lei representa um avanço na busca por garantir a segurança nas escolas e prevenir tragédias, mas também levanta questões importantes sobre a forma como essas medidas serão implementadas e seu impacto no ambiente escolar como um todo.
