MPF abre mais de 190 investigações sobre incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024, revela relatório do CNMP.

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta quinta-feira (12), que mais de 190 procedimentos de investigação foram abertos para apurar incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024. Os dados foram apresentados em uma reunião ocorrida na quarta-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reunindo promotores para avaliar o trabalho da instituição no combate às mudanças climáticas no Brasil.

Segundo o levantamento, foram instaurados 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares. Uma das medidas propostas foi a liminar em que o MPF em Rondônia solicita ao governo federal a contratação de 450 brigadistas, a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e viaturas para auxiliar no combate aos incêndios.

Na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a adoção de medidas para enfrentar as queimadas na Amazônia e no Pantanal. De acordo com a decisão, o governo federal terá que convocar mais bombeiros militares para reforçar a equipe da Força Nacional que atua no combate aos incêndios nessas regiões, vindos de estados não afetados pelos incêndios. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também terá que aumentar a fiscalização nas rodovias da região.

Essas ações fazem parte de um esforço conjunto para conter os impactos das queimadas e incêndios florestais, que têm gerado preocupação em relação aos danos ambientais e às mudanças climáticas. O trabalho do MPF e as decisões judiciais buscam assegurar a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas afetados, assim como responsabilizar os envolvidos nessas práticas ilegais que ameaçam as áreas naturais do país. É fundamental seguir acompanhando e fortalecendo as ações de combate a esses desastres ambientais para proteger nossas florestas e o meio ambiente como um todo.

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