Com 14 juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro participando da escala de plantão, o posto de atendimento irá lidar com casos de competência cível e criminal, tais como conflitos com a organização do evento, direitos do consumidor, furtos, venda ilegal de ingressos e violência física. Além disso, o Juizado também irá realizar audiências de custódia, já implementadas em outras edições do festival, e disponibilizará uma Sala de Acolhimento para mulheres vítimas de violência.
Os magistrados presentes no posto têm competência plena para lidar com uma variedade de questões, mas não terão autoridade sobre casos de homicídios e da infância e juventude. A instalação do Juizado Especial faz parte de um esforço conjunto com os postos do Ministério Público, Defensoria Pública e as polícias Civil e Militar do Rio, todos concentrados em uma mesma área da Cidade do Rock.
Com essa iniciativa, o TJRJ busca garantir a segurança e o cumprimento das leis durante o festival, proporcionando um ambiente de entretenimento livre de incidentes e com suporte legal para todos os participantes. A presença do Judiciário em um evento de grande porte como o Rock in Rio demonstra o compromisso das autoridades em zelar pelo bem-estar e pelo respeito à legislação em todos os momentos.
