A justificativa para a proposta está ligada à queda na produção de grãos nos estados citados, que segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deve registrar uma redução de mais de 6% em 2024. O fenômeno climático El Niño é apontado como um dos principais responsáveis por essa queda, impactando a produtividade agrícola na região do Nordeste. O deputado Leo Prates ressaltou a preocupação com a capacidade dos produtores locais em quitar suas dívidas, o que motivou a elaboração do projeto.
A proposta agora segue para análise nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas instâncias, o texto ainda precisará passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado para se tornar lei.
A medida visa amenizar os impactos econômicos enfrentados pelos produtores rurais da região, oferecendo um alívio temporário em meio às dificuldades provocadas pela diminuição na produção agrícola. A discussão sobre a suspensão dos pagamentos de empréstimos agrícolas continuará sendo acompanhada de perto nos próximos dias, enquanto a proposta tramita no Congresso Nacional em busca de apoio e aprovação.
