O caso em questão envolve a Petrobras, que busca obter uma licença para explorar um bloco na foz do Amazonas. No entanto, o Ibama emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos associados a essa exploração. Essa questão tem gerado divergências entre apoiadores do governo, chegando ao ponto de o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, se desfiliar do partido da ministra, a Rede.
Segundo Marina Silva, desde 2003 ela defende que os processos de licenciamento sejam respeitados de forma técnica, política e jurídica. Ela reforçou que o Ibama não facilita nem dificulta os licenciamentos e que o Ministério do Meio Ambiente respeita os procedimentos instruídos com base na boa gestão pública.
Marina Silva deixou claro que o Ministério do Meio Ambiente não entra no debate sobre a exploração de petróleo, pois essa é uma decisão tomada em outro fórum e em outro nível de decisão. Ela ressaltou que a orientação é pautada pela ciência e que cabe ao bom senso promover o debate, já que o mau senso adota uma postura negacionista em relação à realidade.
Durante a audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, explicou que o instituto possui diversas coordenações responsáveis por lidar com diferentes temas, gerando múltiplas filas de licenciamento. Ele destacou a complexidade desse trabalho, especialmente quando se trata de grandes empreendimentos, como portos, rodovias e empreendimentos de energia térmica.
Mendonça enfatizou que o Ibama está trabalhando para recuperar sua capacidade de atuação, mas ressaltou as dificuldades em encontrar profissionais qualificados para lidar com situações específicas, como é o caso de Angra 3.
O presidente do Ibama também destacou a importância de priorizar os empreendimentos solicitados pelos empreendedores, especialmente quando há um grande número de demandas. No caso da Petrobras, as novas perfurações em Potiguar, no Rio Grande do Norte, são consideradas prioritárias, com uma licença prevista para ser emitida em setembro.
No que diz respeito à foz do Rio Amazonas, Mendonça ressaltou a sua importância, afirmando que é uma região de grande influência, uma vez que o Amazonas é o maior rio do mundo e despeja uma quantidade substancial de água no Oceano Atlântico. No entanto, ele reconheceu que a região apresenta desafios devido à diversidade de ecossistemas presentes.
Em maio, o Ibama negou uma licença para a Petrobras perfurar um poço na bacia da foz do Amazonas, uma região considerada uma “nova fronteira exploratória”. Essa decisão foi tomada levando em consideração a grande diversidade de ecossistemas e as incertezas associadas à exploração de petróleo nessa área.
A audiência pública serviu como espaço para discutir e esclarecer as questões relacionadas ao licenciamento ambiental, demonstrando a importância de critérios técnicos baseados na boa gestão pública para tomar decisões que afetam o meio ambiente.
