Essas manifestações do Ibama ocorreram em junho deste ano, durante o primeiro mandato de Lula. As licenças vêm sendo concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão vinculado ao governo estadual. Tanto a Funai quanto o MPI pediram a suspensão dos processos de licenciamento dos projetos de gás e petróleo na região, devido aos impactos nas comunidades indígenas.
Segundo a Funai, as comunidades tradicionais foram ignoradas durante o licenciamento e a execução dos projetos, gerando conflitos e incertezas. A empresa Eneva afirmou que não existem terras indígenas na área de influência do empreendimento e que os estudos de componente indígena estão de acordo com a legislação. Porém, o MPF e a Funai pediram a interrupção do processo de licenciamento até que seja realizado o estudo necessário quando um empreendimento impacta comunidades tradicionais.
A empresa e o Ipaam agendaram audiências públicas relacionadas ao licenciamento da Usina Termelétrica Azulão, mas o MPF recomendou a suspensão dessas audiências, que foram realizadas mesmo assim. O MPF e a Funai ressaltam que a competência para o licenciamento deve ser do Ibama quando há impacto em terras indígenas, independentemente de demarcação.
Em relação à exploração de potássio na Amazônia, a Justiça Federal no Amazonas anulou a licença prévia concedida pelo Ipaam, determinando que a competência para o licenciamento é do Ibama devido ao impacto nas terras indígenas. A empresa responsável, Potássio do Brasil, não se manifestou sobre o assunto.
Esses casos revelam a falta de cuidado com as comunidades tradicionais e terras indígenas durante o processo de licenciamento de empreendimentos na Amazônia. O Ibama, responsável por garantir a preservação ambiental, não tem cumprido seu papel de forma adequada, deixando a responsabilidade nas mãos de órgãos estaduais que têm favorecido as empresas. A falta de diálogo e de estudos de impacto adequados coloca em risco a vida dessas comunidades e a preservação da floresta amazônica, desrespeitando a Constituição Federal. É preciso que as autoridades competentes atuem de forma efetiva para garantir a proteção do meio ambiente e dos direitos das comunidades indígenas.
