Governador de São Paulo decreta feriado estadual no Dia da Consciência Negra, agora válido para todos os municípios

No estado de São Paulo, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, agora é oficialmente um feriado. A medida foi decretada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (13). Anteriormente, cabia a cada um dos 645 municípios paulistas decidir se decretaria feriado nessa data. Na cidade de São Paulo, por exemplo, o Dia da Consciência Negra já era considerado feriado municipal. No entanto, com o novo decreto estadual, isso se aplica a todos os municípios de São Paulo a partir de hoje.

Essa decisão busca ressaltar a importância da data e promover a conscientização sobre a história e a cultura afro-brasileira. Em 2003, foi publicada a Lei Federal 10.639, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Desde então, o Dia da Consciência Negra foi incluído no calendário escolar, como forma de valorizar a contribuição dos negros para a formação do país.

Foi apenas em 2011 que a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, essa oficialização não tornou o dia um feriado em todo o país. Agora, com o decreto estadual em São Paulo, a data passa a ser feriado em todo o estado.

A escolha do dia 20 de novembro está relacionada à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, e resistiu bravamente à escravidão. Ele comandou milhares de negros na luta pela liberdade, e sua morte pelas mãos das tropas portuguesas é lembrada como um marco na história da resistência negra no Brasil.

Com a instituição do feriado em São Paulo, espera-se uma maior reflexão sobre a importância da igualdade racial e o combate ao racismo. A data proporciona a oportunidade de promover eventos e atividades que valorizem a cultura afro-brasileira, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e tolerante. A decisão do governador Tarcísio de Freitas representa um avanço na busca por um país mais inclusivo e igualitário.

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