A comissão é coordenada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que também é o autor do requerimento para a realização do evento. A iniciativa partiu do escritório Pogust Goodhead, que representa o município na ação judicial. Segundo o deputado, o escritório formalizou, no dia 6 de setembro de 2023, um ofício solicitando a realização da audiência pública.
De acordo com o deputado, o escritório representa cerca de 700 mil vítimas, incluindo indivíduos, empresas e municípios, que foram afetados pelo rompimento da barragem do Fundão em 2015. A ação judicial tem como alvo a mineradora BHP Billiton, uma das responsáveis pelo desastre.
A comissão externa tem a finalidade de representar a Câmara dos Deputados fora de sua sede e pode ser criada tanto pela iniciativa do presidente da Casa quanto por requerimento de qualquer deputado. A comissão atua como fiscalizadora e busca acompanhar de perto os desdobramentos dos rompimentos de barragens e a repactuação dos danos causados.
O rompimento da barragem do Fundão em Mariana foi um dos maiores desastres ambientais do país. Ocorrido em novembro de 2015, o incidente resultou em um enorme despejo de rejeitos minerais, causando a morte de 19 pessoas, destruição de comunidades e sérios danos ao meio ambiente.
A audiência pública promovida pela comissão externa tem como objetivo trazer à tona os desdobramentos da ação judicial movida pelo município de Mariana na Justiça inglesa e discutir os impactos do rompimento da barragem. A expectativa é de que informações relevantes sejam apresentadas e que medidas efetivas sejam tomadas para garantir a justiça e a reparação dos danos causados. A comissão segue empenhada em acompanhar de perto o caso e garantir que as vítimas sejam devidamente amparadas e compensadas pelos prejuízos sofridos.
