A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) irá ouvir o setor produtivo amanhã para discutir a reforma tributária. Na quarta-feira, o senador Braga apresentará seu plano de trabalho.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que visa alterar o sistema de tributação brasileiro, teve início em sua análise pelos senadores nesta semana. Na última quarta-feira (9), foi confirmado que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da PEC no Senado. Ele informou que o plano de trabalho será apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (16). Porém, antes disso, na terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos realizará mais uma audiência pública sobre o tema.

A PEC 45/2019 propõe uma reforma no sistema de tributação brasileiro, com o objetivo de simplificar o sistema atualmente existente, que conta com uma quantidade imensa de tributos, além de tornar a cobrança mais eficiente. Uma das principais mudanças previstas na proposta é a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A análise da proposta no Senado é de fundamental importância para o avanço dessa reforma tributária. Eduardo Braga, na função de relator da PEC, terá a responsabilidade de analisar o texto e apresentar um parecer sobre sua viabilidade e adequação. Após a apresentação do plano de trabalho à CCJ, os senadores poderão debater e propor emendas à PEC, a fim de aprimorar a legislação.

É necessário ressaltar que a realização de audiências públicas é uma etapa essencial no processo legislativo. Através delas, é possível ouvir especialistas, entidades representativas e demais interessados, de forma a subsidiar os debates e embasar a tomada de decisão dos parlamentares.

No caso da PEC 45/2019, a Comissão de Assuntos Econômicos promoverá uma nova audiência pública para discutir os pontos da proposta. Esse espaço de discussão é fundamental para que os senadores possam compreender melhor as implicações da reforma tributária e ouvir diferentes opiniões, contribuindo para um debate mais completo e embasado.

Dessa forma, a análise da PEC 45/2019 pelo Senado se mostra como um passo importante no caminho da reforma tributária brasileira. Com a designação do senador Eduardo Braga como relator e a realização de audiências públicas, o processo de análise e discussão da proposta está avançando. Resta acompanhar os desdobramentos das próximas etapas e aguardar as decisões dos senadores sobre a reforma do sistema de tributação do país.

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